- Lei 4.355: Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;

- Lei 4.356: Denomina Adelaide da Cunha Roballo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que menciona;

- Lei 4.357: Dispõe sobre a regulari zação fundiária do loteamento de habitação popular denominado “Ximenes” e dá outras providências;

- Lei 4.358: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, Arquiteto e dá outras providências;

- Lei 4.359: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2011, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, abre crédito no valor de R$233.524,00 (Duzentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências;

- Lei 4.360: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 - Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, e dá outras providências;

- Lei 4.361: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$58.012,00(Cinquenta e oito mil e doze reais);

- Lei 4.362: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$750.000,00(Setecentos e cinquenta mil reais);

- Lei 4.363: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências;

- Lei 4.364: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010 - LDO 2011, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, Abre Crédito no valor R$36.000,00(Trinta e seis mil reais) e dá outras providências;

- Lei 4.365: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2011, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, abre crédito no valor de R$300,00(Trezentos reais) e dá outras providências;

- Lei 4.367: Autoriza o Município de São Borja, através dos Poder Executivo, a efetuar a contratação de Vigilantes Sanitários de Controle a Dengue, Hanseníase, Leishmaniose e Tuberculose, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no caso que menciona e dá outras providências;

- Lei 4.368: Obriga as agências bancárias, unidades lotéricas, supermercados, hipermercados, estabelecimentos comerciais e congêneres, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado de forma razoável e dá outras providências;

- Lei 4.369: Denomina o Posto de Saúde localizado na localidade de Samburá, de Julio Rutilli e dá outras providências;

- Lei 4.370: Autoriza o Poder Legislativo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, Segurança Interno e dá outras providências;

- Lei 4.371: Denomina Alfredo Lago Fraga o Restaurante Popular;

- Lei 4.372: Dispõe sobre incentivos aos pequenos produtores do Município e dá outras providências;

- Lei 4.373: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010 – LDO 2011, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, abre crédito no valor de R$20.088,00(Vinte mil e oitenta e oito reais) e dá outras providências;

- Lei 4.374: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, abre Crédito no valor de R$120.000,00(Cento e vinte mil reais) e dá outras providências;

- Lei 4.375: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$143.656,49(Cento e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos);

- Lei 4.376: Denomina Glacy da Motta Aquino o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que menciona;

- Lei 4.377: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010 – LDO 2011, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, abre crédito no valor de R$3.200,00(Três mil e duzentos reais) e dá outras providências;

- Lei 4.378: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$97.865,47(Noventa e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);

- Lei 4.380: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, abre Crédito no valor de R$110.000,00(Cento e dez mil reais) e dá outras providências;

- Lei 4.381: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências;

- Lei 4.382: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Servidores Públicos Municipais Estatutários Inativos e Pensionistas, abono remuneratório e dá outras providências;

- Lei 4.383: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, abre Crédito no valor de R$110.000,00(Cento e dez mil reais) e dá outras providências;

- Lei 4.384: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.800 de 6 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo,
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências;

- Lei 4.385: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$414.955,15(quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos)e dá outras providências;

- Lei 4.386: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010 – LDO 2011, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, abre crédito no valor de R$7.647,69(Sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e dá outras  providências;

- Lei 4.387: Torna de utilidade pública a Associação dos Colaboradores de Proteção de Animais de São Borja – ACOPASB, com base na Lei nº 700 de 20 de novembro de 1972 e dá outras providências;

- Lei 4.388: Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, abre Crédito  no valor de R$50.000,00(Cinquenta mil reais) e dá outras providências;

- Lei 4.389: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$26.005,56(Vinte e seis mil e cinco reais e cinquenta e seis centavos);

- Lei 4.390: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$115.200,00(Cento e quinze mil e duzentos reais);

- Lei 4.391: Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do município de São Borja, e dá outras providências;

- Lei 4.392: Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.800, de 06 julho de 2007, e dá outras providências;

- Lei 4.393: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, da Lei Complementar nº 005/95, Professores de Educação Física e dá outras providências;

- Lei 4.394: Altera dispositivo da Lei nº 4.280/2010, “Cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados” e dá outras providências;

- Lei 4.395: O Poder Executivo autoriza a G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel a divulgar o nome do Município como tema do Carnaval de 2012 e dá outras providências;

- Lei 4.396: Dispõe sobre a composição da AGESB, fixa valor remuneratório e dá outras providências;

- Lei 4.397: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução de multas e juros incidentes nos tributos municipais em dívida ativa e dá outras providências;

- Lei 4.398: Fica criado o “Centro de Comércio Popular” e dá outras providências;

- Lei 4.399: Autoriza o Município de São Borja a doar 8(oito) aparelhos de ar condicionado à 1ª Delegacia de Polícia de São Borja e dá outras providências;

- Lei 4.400: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$15.002,17(quinze mil dois reais e dezessete centavos);

- Lei 4.401: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$170.000,00(Cento e setenta mil reais);

- Lei 4.404: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.871, de 28 de dezembro de 2007, que criou o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio cultural e dá outras providências;

- Lei 4.405: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, Motoristas, Mecânicos, Operadores de Máquina, Eletricistas, Serviços Gerais e Serventes, nos casos que menciona e dá outras providências;

- Lei 4.406: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, Médicos Veterinários, Vigilantes Sanitários, Motoristas e Serventes, nos casos que menciona e dá outras providências;

- Lei 4.407: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$287.660,00(Duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais);

- Lei 4.408: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo;

- Lei 4.409: Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo;

- Lei 4.410: Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e revisão nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Borja;

- Lei 4.411: Denomina-se “Memorial Casa João Goulart” e dá outras providências;

- Lei 4.412: Dispõe sobre denominação do Centro de Comércio Popular;

- Lei 4.413: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, Médicos, Enfermeiros e Motoristas, nos casos que menciona e dá outras providências;

- Lei 4.414: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$500.000,00(Quinhentos mil reais);

- Lei 4.415: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$204.400,00(Duzentos e quatro mil e quatrocentos reais);

- Lei 4.416: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.346/2010, que “Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terreno e benfeitorias de propriedade da Associação de Literatura e Beneficência, onde localiza-se a EMEF Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências;

- Lei 4.417: Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e institui a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias;

- Lei 4.418: Altera dispositivos na Lei nº 3.795/2007, alterada pela Lei nº 3.858/2007 e dá outras providências;

- Lei 4.419: Dispõe sobre a Politica de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências;

- Lei 4.420: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.396 de 8 de junho de 2011 e dá outras providências;

- Lei 4.421: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com o Centro Cultural de São Borja e dá outras providências;

- Lei 4.422: Concede o Título de Cidadão Sãoborjense ao Senhor Jayme Trindade de Queiroz;

- Lei 4.423: Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, Engenheiro Agrônomo e dá outras providências;

- Lei 4.424: Dispõe sobre a doação de Vale Livro aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais na Feira do Livro a partir de 2011 e dá outras providências;

- Lei 4.425: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4.261 de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências;

- Lei 4.426: Altera os objetivos da ação constante do Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 - Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, e do Anexo de Metas e Prioridades para 2011, constante da Lei Municipal nº 4.306 – LDO 2011, de 18 de outubro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, e dá outras providências;

- Lei 4.427: Autoriza o Poder Executivo a criar, nas ruas e logradouros públicos municipais de São Borja, áreas de estacionamento rotativo pago e dá outras providências;

- Lei 4.428: Altera, revoga, acrescenta e renumera dispositivos na Lei Municipal nº 3.989/2009 e respectivo Anexo I, que, ”Dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Confiança da Prefeitura Municipal de São Borja”, Alterada pela Lei nº 4.303/2010 e dá outras providências;

- Lei 4.429: Acrescenta e remaneja ações e metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, e ao Anexo de Metas e Prioridades para 2011, constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Municipal nº 4.306, de 18 de outubro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 4.318, de 26 de novembro de 2010, e dá outras providências;


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Consulte também:

- Leis complementares

- Leis ordinárias 2010

Localização

  • Rua Aparício Mariense 2751, Centro, São Borja-RS, CEP:97670.000
  • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • (55)3431.9818 / 3431.8624 / 3431.4407