Decretos – 2013

14.282 01/01/2013

 Nomeia Luis Osório Xarão Perdomo - GAP

14.283 01/01/2013  Nomeia Bruno Silva Maurer - SMAF
14.284 01/01/2013  Nomeia Léo Augusto Shultz Tatsch - SMPOP

14.285

01/01/2013  Nomeia Maria Leocadia Fraga Guerreiro - SMTCE
14.286 01/01/2013  Nomeia Maria Ilda Ribeiro Fagundes - SMTHASC
14.287

01/01/2013

 Nomeia Lucas Mazzuco do Amaral - SMEJ
14.289 01/01/2013  Nomeia Élcio dos Santos Carvalho - SMSPT
14.290 01/01/2013  Nomeia Lair Silveira Fontela - SMIE
14.291 01/01/2013  Nomeia Edison Jaques de Almeida - SMASU
14.292 01/01/2013  Nomeia Maria Denise Lunardine do Amaral Cabral - SMED
14.293  02/01/2013 Determina Expediente Interno na SMAF nos dias 2,3 e 4.1.2013
14.294 02/01/2013  Nomeia Alex Fabian Padão Pinto - GAP
14.295 02/01/2013  Nomeia Micheli Mathias - GAP
14.296 02/01/2013  Nomeia Luciele Regina Seibel - GAP
14.297 02/01/2013  Nomeia Liticia de Souza - GAP
14.299 02/01/2013  Nomeia Edison Ben Hur Zappe - SMAF
14.300 02/01/2013  Nomeia José Luiz da Silva Ozório - SMAF
14.301 02/01/2013  Nomeia José Luiz da Silva Ozório - SMAF 
14.302 02/01/2013  Nomeia Emerson Dornelles Alves - SMPOP 
14.303 02/01/2013  Nomeia Lucas Aristelo Martins Carvalho - GAP 
14.304 02/01/2013  Nomeia Julio Cezar Muniz Vieira - GAP 
14.305 02/01/2013  Nomeia Alvaro da Silva Guedes - SMPOP 
14.306 02/01/2013  Nomeia José Airton de França Júnior - SMDR 
14.307 02/01/2013  Nomeia Julio Cezar Rebés de Azambuja - SMDR 
14.308 02/01/2013  Nomeia Renato de Paula Rebés Filho - SMS 
14.309 02/01/2013  Nomeia Claudia Kemmerich - SMS 
14.310 02/01/2013  Nomeia Djalma Pires Leal Junior - SMS 
14.311 02/01/2013  Nomeia Enilda Ishino - SMED 
14.312 02/01/2013  Nomeia Anderson Nunes Felicio - SMED 
14.313 02/01/2013  Nomeia Emerson Correa Barreto - SMED 
14.314 02/01/2013  Nomeia Renata Falcão Dourado - SMTHASC 
14.315 02/01/2013   Nomeia Alessandra Fraga Pastre - SMTCE
14.316 02/01/2013  Nomeia Jardel Paraiba de Lemos - SMEJ 
14.317 02/01/2013  Nomeia Marcio de Campos Bacim - SMEJ 
14.318 02/01/2013  Nomeia Jean Carlos Gasperin - SMIE 
14.319 02/01/2013  Nomeia João Liomar Fialho Ribas - SMIE 
14.320 02/01/2013  Nomeia Edson Fraga - SMASU 
14.321 02/01/2013  Nomeia Wiliam Falcão Poerscke - CJ 
14.322 02/01/2013  Nomeia Luiz Roberto do Nascimento Jacques - SMPOP 
14.323 02/01/2013  Nomeia Mariluci de Matos Gonçalves - CJ 
14.324 03/01/2013  Nomeia Emerson Falcão Martins - GAP 
14.325 03/01/2013  Nomeia Carla Renata Santos Silva - GAP 
14.326 03/01/2013  Nomeia Celso Antonio Luz de Deus - GAP 
14.327 03/01/2013  Nomeia Eduardo Munhoz Lago - COGEM 
14.328 03/01/2013  Nomeia Vilson Cassafuz - SMASU 
14.329 03/01/2013  Nomeia Iracildo Felício da Roza - SMASU 
14.330 03/01/2013  Nomeia Janaína Pereira Leivas - SMS 
14.331 03/01/2013  Nomeia Marcelo Lopes Teixeira - SMAF 
14.332 03/01/2013  Nomeia Valéria Pedebos dos Santos - SMAF 
14.333 03/01/2013  Nomeia Jorge Adelar Mayer Moyano - SMASU 
14.334 03/01/2013  Nomeia José Carlos Moraes da Rosa - SMASU 
14.335 03/01/2013  Nomeia Rodnei de Paula Model - SMDR 
14.336 03/01/2013  Nomeia Genilson Costa Barboza- GAP 
14.337 03/01/2013  Nomeia Gerusa Garcia Terra - SMTHASC 
14.338  04/01/2013 Nomeia Douglas Quadros Dobler - SMDR 
14.339 04/01/2013  Nomeia Luiz Cezar Silveira Martins - GAP 
14.340 04/01/2013  Nomeia Adriano Pires Moraes - CJ 
14.341 04/01/2013  Nomeia Denis dos Santos Nenê - SMAF 
14.342 04/01/2013  Nomeia Luis Augusto Balbueno Silveira - SMPOP 
14.343 04/01/2013  Nomeia Adriana Garcia Pereira - SMPOP 
14.344 04/01/2013  Nomeia Vagner Galle Caetano - SMASU 
14.345 04/01/2013  Nomeia Jussara Soares Siqueira - SMS 
14.346 04/01/2013  Nomeia Sandra Maria Quevedo Moraes - SMS 
14.347 04/01/2013  Nomeia João José Correa Betim - SMED 
14.348 04/01/2013  Nomeia Bernardo de Oliveira Barcelos - SMED 
14.349 04/01/2013  Nomeia Kátia Cilene Nenê Aguilar - SMTHASC 
14.350 04/01/2013  Nomeia Suelen da Silva Gonçalves - SMTHASC 
14.351 04/01/2013  Nomeia Ana Lucia de Paula Tatsch - SMTHASC 
14.352 04/01/2013  Nomeia Marina Martins da Silva - SMTHASC 
14.353 04/01/2013  Nomeia Marlene Martins Pereira - SMTHASC 
14.354 04/01/2013  Nomeia Luis Fernando Campos Domanski - SMTHASC 
14.355 04/01/2013  Nomeia Raquel Cristine Ercolani Iglessias - SMDERI 
14.356 04/01/2013  Nomeia Amado Quinton Neto - SMSPT 
14.357 04/01/2013  Nomeia Alessandra Lima Souza - SMSPT 
14.358 04/01/2013  Nomeia Maria Tereza Ferrari Volpato - SMTHASC 
 14.359 04/01/2013  Nomeia Bianca Bublitz - SMSPT 
 14.360 04/01/2013  Nomeia Andressa Mello Luchese - SMIE 
 14.361 04/01/2013  Nomeia Bartolomeu Martins Pereira - SMIE 
 14.362 04/01/2013  Nomeia Hildebrando Machado de Souza - SMIE 
 14.363 04/01/2013  Nomeia Silvialine Scalcon - SMPOP 
 14.364 04/01/2013  Nomeia Denize Brocardo Pedroso - SMASU 
 14.365 04/01/2013  Nomeia Denilson Carrazoni Dutra - CJ 
 14.366 04/01/2013  Nomeia Alvaro Roque de Carvalho Luiz - SMDERI 
 14.367 04/01/2013  Nomeia Rodrigo Rocha Santos - SMEJ 
 14.368 04/01/2013  Nomeia Mariane da Rocha Ruchel - CJ 
 14.369 04/01/2013  Nomeia Giliane Pires Andreola - SMPOP 
 14.370 04/01/2013  Revoga o Decreto nº 14.157-12, que trata da isenção de imposto e ou taxas à empresa pletsh e Rizzon Ltda 
 14.371 04/01/2013  Nomeia Tania Maria Oliveira Rocha - GAP 
 14.372 04/01/2013  Nomeia Elaine Fonseca Nunes - SMTASC 
 14.373 07/01/2013  Nomeia Airthon de Lima Guerreiro 
 14.374 07/01/2013  Nomeia Viviane Maria Marques Pimenta - SMTCE 
 14.375 07/01/2013  Nomeia Aurilene Guimarães Almeida - SMED 
 14.376 07/01/2013  Nomeia Marcos Roberto Diehl - SMDR 
 14.377 07/01/2013  Nomeia Josiane Boeira Kirinus - SMAF 
 14.378 07/01/2013  Nomeia Gaspar Balbueno Martins - SMIE 
 14.379 07/01/2013  Nomeia Ubirajara Moraes Azevedo - GAP 
 14.380 07/01/2013  Nomeia Jane Mirian Zamperetti Prieb - SMED 
 14.381 07/01/2013  Nomeia Samantha Socal Hentschke  - SMS 
 14.382 07/01/2013  Nomeia Lorema Zorzi Colla  - SMPOP 
 14.383 07/01/2013  Nomeia Ana Otilia Pedron Mezzomo Bastiani  - SMAF 
 14.384 07/01/2013  Nomeia Jorge Nolberto Braga Rodrigues  - SMIE 
 14.385 07/01/2013  Nomeia Douglas Ruan Azevedo  - SMPOP 
14.386 08/01/2013 Nomeia Analuisa Flores de Almeida Athayde Teixeira  - CJ 
14.387 08/01/2013 Fixa Normas p-Calendário Escolar 2013 
14.388 08/01/2013 Nomeia José Pedro Batista Lopes - SMED 
14.389 08/01/2013 Exonera Mariana Bosa -SMS 
14.390 08/01/2013 Concede Pensão à Ana Maria Labres Martins,viúva do ex-Serv.Ezequiel Moacir Camargo Martins 
14.391 08/01/2013 Concede Pensão à Celestina do Prado Jaques,viúva do ex-Serv.João Alberto Saldanha Jaques 
14.392 08/01/2013 Exonera Claudenise Lorenzoni Nunes -SMED 
14.393 08/01/2013 Exonera Elisandra Pimentel Vincenti -SMED 
14.394 08/01/2013 Nomeia Carla Monique Santos de Oliveira  - SMPOP 
14.395 08/01/2013 Nomeia Tânia Therezinha Schorn Carpes  - SMED 
14.396 08/01/2013 Aposenta a Serv. Rosa Maria de Campos Pimentel, Professora 
14.397 08/01/2013 Nomeia Suelen Machado Rathe - SMS 
14.398 08/01/2013 Revoga o Decreto nº 12.056-09, que cedeu o Serv.Frederico Pinto Martinez para a Câmara de Vereadores 
14.399 08/01/2013 Revoga o Decreto nº 13.289-11, que cedeu a Serv.Nidia Ester Cunha Stock para a Câmara de Vereadores 
14.400 08/01/2013 Nomeia José Dinarte da Rocha Carpes - GAP 
14.401 08/01/2013 Nomeia Agnelo José de Lourenço Aquino  - SMPOP 
14.402 08/01/2013 Nomeia Kátia Regina Gasperin Garcia - SMS 
14.403 09/01/2013 Nomeia Luiz Otavio Quadros dos Santos - CJ 
14.404 09/01/2013 Nomeia João Antônio Fernandes - SMASU 
14.405 09/01/2013 Nomeia Roselene Pereira Becker - SMTHASC 
14.406 10/01/2013 Nomeia Carolina Batista Pereira - SMTCE 
14.407 10/01/2013 Nomeia Modesto de Jesus Messa do Amaral  - SMIE 
14.408 10/01/2013 Dispõe sobre a responsabilidade dos Secretários por atos praticados 
14.409 10/01/2013 Dispõe sobre Regulamento de Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo 
14.410 11/01/2013 Nomeia Dulce Fenner Albuquerque  - SMAF 
14.411 11/01/2013 Nomeia Comissão do Carnaval 2013 
14.412 11/01/2013 Estabelece Feriados e Pontos Facultativos de 2013 
14.413 11/01/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$270.000,00 
14.414 14/01/2013  Concede Abono Permanência a Serv. Rosa Maria de Campos Pimentel -SMED 
14.415 14/01/2013  Regulamenta o §1º do art.8º da Lei 4.432-11 
14.416  15/01/2013 Nomeia Ariane Correa Nowack - SMTCE 
14.417 15/01/2013  Nomeia Fabiane da Silveira Olea Mezzomo - SMS 
14.418 15/01/2013  Nomeia Jones Dalmagro Pinto - SMDERI 
14.419 15/01/2013  Cede à Câmara a Serv. Diva Áurea Leal Corim 
14.420 15/01/2013  Cede à Câmara o Serv. Jeferson Dorneles dos Santos 
14.421 15/01/2013  Cede à Câmara o Serv. José Carlos Rocha Almeida 
14.422 15/01/2013 Cede à Câmara o Serv. James Monteiro Silveira 
14.423 15/01/2013 Homologa Projeto da EMEF Ubaldo S.da Costa que Institui o logotipo, a Bandeira e o Hino da Escola 
14.424 16/01/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$7.800,00
14.425 16/01/2013  Exonera Tania Maria Oliveira Rocha - GAP 
14.426 16/01/2013 Nomeia Ana Maria Cezimbra Perim - GAP 
14.427 17/01/2013 Regulamenta a Lei 4.666-13 
14.428 17/01/2013  Nomeia Taniari Rocha Moreira - SMS 
14.429 17/01/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$40.000,00 
14.430 17/01/2013 Nomeia Odilon Bilhalva da Silva - SMDR 
14.431  18/01/2013 Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 11.888-09,que regulamenta a Lei nº 3.983-08 
14.432 18/01/2013  Acrescenta §3º ao art.4º do Dec.13.026-11,que regulamenta a Lei nº 4.329-10 
14.433 18/01/2013  Exonera Marta Rejane Flores de Almeida -SMTHASC 
14.434 18/01/2013  Nomeia Comissões Permanentes de Licitações 
14.435 18/01/2013  Nomeia Comissões Especiais de Licitações p-Obras de Engenharia 
14.436 20/01/2013 Exonera Tauana Mariana Weinberg Jeffman -SMED 
14.437 21/01/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$33.600,00 
14.438  22/01/2013 Nomeia Maria Adenir Vallinoto Camargo Gudolle - SMPOP 
14.439 22/01/2013  Nomeia Comissão Especial de Licitação do Transporte Coletivo Urbano 
14.440  23/012013 Exonera Carina Radieske -SMS 
14.441 23/01/2013  Prorroga a cedência da Serv. Sandra Guerra Couto Ribeiro ao Governo do Estado 
14.442 23/01/2013  Autoriza locação de ônibus para conduzir Escola Samba Mocidade Independente da Vila Umbu para torcida Garota Verão em Uruguaiana 
14.443  24/01/2013 Revoga o Decreto nº 13.085-11, que trata sobre a venda de carneira e de terrenos no Cemitério Jardim da Paz 
14.444 24/01/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$53.750,00 
14.445 27/01/2013  Declara Luto Oficial por três dias, por ocasião do incêncio ocorrido na boate kiss em Santa Maria ocorido no dia 27.01.2013 
14.446 28/01/2013  Nomeia Armando Meira Schmitz - SMIE
14.447  28/01/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$416.981,85 
14.448  28/01/2013 Exonera Magali Souza Moreira -SMED 
14.449  28/01/2013 Exonera Michele Barilli Vieira -SMTHASC 
14.450  28/01/2013 Nomeia Conselheira Suplente do Conselho Tutelar 
14.451  28/01/2013 Concede Abono Permanência ao Serv. Alberto Roque Matoso -SMTCE 
14.452  28/01/2013 Retifica o Decreto 13950-12,que Aposentou a Serv. Julia Loureiro Marques Martins 
14.453  28/01/2013 Exclui da condição de beneficiário de Pensão Vinicius Pinto Froner 
14.454  28/01/2013 Revisa a Pensão de Vanessa Pinto Froner 
14.455  29/01/2013 Nomeia Mirtes Cristiane Campodonio Fonseca - SMTHASC 
14.456 29/01/2013  Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e sociais, conforme Leis nº 3.993-09 e 4.069-09 
14.457  01/02/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Roza Iolanda Barcelos Retamoso -SMED 
14.458 01/02/2013  Dispõe sobre a remuneração de estagiários 
14.459  04/02/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$504.282,71 
14.460 06/02/2013  Regulamenta a Lei 4.671-13 
14.461 07/02/2013  Oficializa o Estado de Carnaval em São Borja (ano de 2013) 
14.462  14/02/2013 Determina o afastamento de Adriana Silveira do Amaral, a pedido, do cargo de Conselheira Tutelar 
14.463  14/02/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$296.745,17 
14.464  15/02/2013 Concede Pensão à Beatriz Pinheiro da Rosa,viúva do ex-Serv.Ângelo Sisti 
14.465  15/02/2013 Concede Pensão à Thalison Sisti,filho do ex-Serv.Ângelo Sisti 
14.466 15/02/2013  Nomeia Conselheira Suplente do Conselho Tutelar 
14.467 15/02/2013   Nomeia Conselheira Suplente do Conselho Tutelar
14.468 15/02/2013  Exonera Michele Jornada dos Santos -SMED
14.469 15/02/2013  Exonera Priscila de Oliveira Godoys Flores -SMS
14.470 18/02/2013  Concede Abono Permanência a Serv. Antônia Aguirre Martins -SMED
14.471 19/02/2013  Regulamenta a Lei 4.677-13
14.472 19/02/2013 Revoga o Decreto nº 14.421-13, que cede o Serv. José Carlos R. Almeida à Câmara de Vereadores 
14.473 19/02/2013 Exonera Edison Jaques de Almeida - SMASU 
14.474 19/02/2013 Exonera Vilson Cassafuz - SMASU 
14.475 19/02/2013 Exonera Denize Brocardo Pedroso - SMASU 
14.476 19/02/2013 Exonera Iracildo Felício da Roza - SMASU 
14.477 19/02/2013 Exonera Jorge Adelar Mayer Moyano - SMASU 
14.478 19/02/2013 Exonera José Carlos Moraes da Rosa - SMASU 
14.479 19/02/2013 Exonera Vagner Galle Caetano - SMASU 
14.480 19/02/2013 Exonera Edson Fraga - SMASU 
14.481 19/02/2013 Exonera João Antônio Fernandes - SMASU 
14.482 19/02/2013 Exonera Andressa Mello Luchese - SMIE 
14.483 19/02/2013 Nomeia Adair Lopes Machado - SMIE 
14.484 19/02/2013 Nomeia Vagner Galle Caetano - SMA 
14.485 19/02/2013 Nomeia Rosélio Lorda Weber - SMSU 
14.486 19/02/2013 Nomeia Edison Jaques de Almeida - SMSU 
14.487 19/02/2013 Nomeia Vilson Cassafuz - SMSU 
14.488 19/02/2013 Nomeia Denize Brocardo Pedroso - SMA 
14.489 19/02/2013 Nomeia Iracildo Felício da Roza - SMSU 
14.490 19/02/2013 Nomeia Fabiano Carneiro Machado - SMA 
14.491 19/02/2013 Nomeia José Carlos Moraes da Rosa - SMSU 
14.492 19/02/2013 Nomeia Edson Fraga - SMSU 
14.493 19/02/2013 Nomeia João Antônio Fernandes - SMSU 
14.494 19/02/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$44.590,63 
14.495 22/02/2013 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Pe.José Augusto Paz Nunes, ocorrido em 22.2.2013 
14.496 25/02/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$35.000,00 
14.497 25/02/2013 Exonera Elaine Fonseca Nunes - SMTASC 
14.498 25/02/2013 Nomeia Elaine Fonseca Nunes - SMSU 
14.499 25/02/2013 Nomeia Jorge Adelar Mayer Moyano - SMTASC 
14.500 25/02/2013 Exonera Alvaro Roque de Carvalho Luiz - SMDERI 
 14.501  25/02/2013  Nomeia Alvaro Roque de Carvalho Luiz - SMEJ
14.502  25/02/2013  Nomeia Fanny Siqueira - SMDERI 
14.503  25/02/2013  Nomeia Diretoria do Conselho Municipal de Saúde - CMS 
14.504 25/02/2013  Homologa Nome Representante CMS Junto ao FMS 
14.505   25/02/2013 Nomeia Conselheira Suplente do Conselho Tutelar 
14.506  26/02/2013  Nomeia Marcelino Olisan Brum de Oliveira - SMA 
14.507   27/02/2013 Nomeia Luis Fernando Rodrigues dos Santos - SMEJ 
14.508   27/02/2013 Nomeia Franciele da Silva Ferragute Scalcon - SMA 
14.509  28/02/2013  Exonera Ariane Correa Nowack - SMTCE 
14.510  28/02/2013 Nomeia Ariane Correa Nowack - SMTHASC 
14.511  28/02/2013 Nomeia Rodrigo Alves Vaz Goulart - SMTCE 
14.512  28/02/2013 Exonera Jane Mirian Zamperetti Prieb - SMED 
14.513  28/02/2013 Nomeia Jane Mirian Zamperetti Prieb - SMED 
14.514  28/02/2013 Nomeia Elisabete Contreira dos Santos - SMED 
14.515   28/02/2013 Exonera Marcelino Olisan Brum de Oliveira - SMA 
14.516   28/02/2013 Nomeia Marcelino Olisan Brum de Oliveira - SMA 
14.517   28/02/2013 Nomeia Sedenir Terezinha Marchezan - SMA 
14.518   28/02/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$249.287,03 
14.520   04/03/2013 Determina redução de dotações orçamentárias por Secretaria 
14.521   04/03/2013 Exonera Carmen Regina Silva Falcão -SMED 
14.522   04/03/2013 Retifica o Decreto 14273-12,que Aposentou a Serv. Iara Maria Blaskowski dos Santos 
14.523   04/03/2013 Exonera Tiago de Medeiros Soares -SMEZD 
14.524   04/03/2013 Exonera Bibiana Smolski -SMED 
14.525 04/03/2013  Retifica o Decreto 14396-13,que Aposentou a Serv. Rosa Maria de Campos Pimentel 
14.526   07/03/2013 Exonera Samantha Socal Hentschke  - SMS 
14.527  07/03/2013 Nomeia Dioger dos Santos Paz  - SMS 
14.528 08/03/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.187-13 
14.529   08/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.188-13 
14.530  08/03/2013 Concede Abono Permanência ao Serv. Dorival Pimentel -SMTCE 
14.531  08/03/2013 Aposenta o Serv. João Oswaldo Ferreira, Jardineiro 
14.532  08/03/2013 Concede Pensão à Silvia Jocelei Pires Mello,companheira do ex-Serv.Cloves L. Fernandes da Silva 
14.533  08/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.258-13 
14.534  11/03/2013 Exonera Luis Fernando Rodrigues dos Santos - SMEJ 
14.535   11/03/2013 Nomeia Alessandro Cabeleira Lopes - SMEJ 
14.536   11/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.259-13 
14.537   11/03/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Norma Esther Bouchet Gonçalves -SMED 
14.538   11/03/2013 Aposenta a Serv. Zulmira Almeida Paiva, Cozinheira 
14.539  11/03/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Mara Peruzzi Silva, Professora -SMED 
14.540  11/03/2013  Concede Abono Permanência a Serv. Rita de Cassia de Avila Fumegali, Professora -SMED 
14.541   12/03/2013 Exonera Elaine Fonseca Nunes - SMSU 
14.542  12/03/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$85.035,00
14.543  12/03/2013 Cede ao I.F.Farroupilha a Serv. Angela Regina Almeida - SMS 
14.544  13/03/2013 Nomeia Jairo Pinheiro de Souza - SMSU 
14.545 13/03/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.266-13 
14.546  13/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.267-13 
14.547  14/03/2013 Nomeia Caroline Fernandes da Silva - COGEM 
14.548  14/03/2013 Cede à Câmara o Serv. Laor Aguiar Wercher 
14.549  15/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.273-13 
14.550   18/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.276-13 
14.551  18/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.277-13 
14.552  19/03/2013 Dá nova redação ao §único do art. 1º do Decreto nº 14.441-13,que prorroga a cedência da Serv. Sandra G.C. Ribeiro 
14.553   19/03/2013 Anula o Decreto n° 14.547-13, que nomeou Caroline Fernandes da Silva -COGEM 
14.554  20/03/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$418.699,91 
14.555   21/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.283-13 
14.556  21/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.284-13 
14.557   21/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.288-13 
14.558   21/03/2013 Regulamenta a Lei 4.685-13 
14.559   21/03/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$488.210,00 
14.560   22/03/2013 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno, onde atualmente funciona a URCAMP – Campus São Borja 
14.561  22/03/2013  Exonera Dioger dos Santos Paz  - SMS 
14.562  22/03/2013  Nomeia Filipe Benevenuti Kirinus   - SMS 
14.563   22/03/2013 Cede à Câmara o Serv. Frederico Pinto Martinez 
14.564  25/03/2013 Regulamenta o Projeto Restaurante Popular 
 14.565  26/03/2013 Nomeia Comissão para avaliar alternativas de destinação final correta dos resíduos sólidos urbanos 
14.566   26/03/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$40.450,00 
14.567   27/03/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$332.988,57 
14.568   27/03/2013 Exonera Josenia Austria -SMTHASC 
14.569   28/03/2013 Exonera Thiago Serravalli -SMED 
14.570   28/03/2013 Exonera Jonas Antunes Dublim -SMIE 
14.571   28/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.294-13 
14.572   28/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.295-13 
14.573   28/03/2013 Confirma Isenção e Remissão Taxa Fiscalização e ISSFixo -Mem.298-13 
14.574   28/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.299-13 
14.575   28/03/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.316-13 
14.576   28/03/2013 Altera a composição do COMDICA 
14.577   01/04/2013 Revoga o Decreto nº 13.760-12, que desapropriou uma área de Rendil Participações Ltda
14.578   01/04/2013 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno de propriedade da FESB, onde atualmente funciona a URCAMP 
14.579   01/04/2013 Exonera Fanny Siqueira - SMDERI 
14.580   01/04/2013 Nomeia Fanny Siqueira - COGEM 
14.581  01/04/2013  Nomeia Claudio Fernando Mendes Gomes - SMDERI 
14.582   02/04/2013 Concede licença para abertura do Tumulo da Família Goulart para depósito de cinzas de familiares 
14.583   02/04/2013 Determina providências para coleta, transbordo e disposição dos resíduos sólidos urbanos 
 14.584  03/04/2013 Autoriza o Recebimento de área de terra de Cleuza Machado 
14.585  03/04/2013   Prorroga Prazo do Mandato dos Integrantes da JARI
14.586  08/04/2013  Nomeia Conselheira Suplente do Conselho Tutelar 
14.587  08/04/2013  Nomeia a Diretoria do Conselho Mun. de Defesa e Recuperação do Meio Ambiente – CMDRMA 
14.588  08/04/2013   Exonera Marcos Roberto Diehl - SMDR
14.589  09/04/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$220.330,00 
14.591  09/04/2013  Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desporto - CMD 
14.592  09/04/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.300-13 
14.593  16/04/2013  Exonera Genilson Costa Barboza- GAP 
14.594  16/04/2013  Exonera Morgana Hampel -SMS 
14.595  16/04/2013  Exonera Denise Diniz Martini -SMS 
14.596  16/04/2013  Determina Expediente Interno na SMED nas quartas-feiras 
14.597  16/04/2013   Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.384-13
14.598   16/04/2013 Confirma Isenção e Remissão Taxa Fiscalização e ISSFixo -Mem.396-13 
14.599  16/04/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.397-13 
14.600   17/04/2013  Exonera Cleber Taschetto -SMED
14.601  17/04/2013  Substitui Integrante do Conselho Mun.de Saúde indicado pela SMS 
14.602  18/04/2013  Nomeia Conselheiros do Conselho Tutelar 
14.603  18/04/2013  Nomeia Jossoé Itamar Boscardin- GAP 
14.604 19/04/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$39.355,00 
14.605  19/04/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.398-13 
14.606  19/04/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.421-13 
14.607  19/04/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.435-13 
14.608  19/04/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.436-13 
14.609  19/04/2013  Concede Abono Permanência a Serv. Iria Teló, Professora -SMED 
14.610  19/04/2013  Aposenta a Serv. Iria Teló, Professora 
14.611  19/04/2013  Aposenta a Serv. Antônia Aguirre Martins, Professora 
14.612  19/04/2013  Aposenta o Serv. João Carlos Saraiva Moiano, Músico 
14.613 22/04/2013 Nomeia integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Mun. de Gestão Compartilhada 
14.614 22/04/2013 Revoga o Decreto nº 12.612-10, que declarou de utilidade pública uma área de Rendil Participações Ltda 
14.615 23/04/2013 Exonera Modesto de Jesus Messa do Amaral  - SMIE 
14.616 23/04/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$614.600,00
14.617 23/04/2013 Cede ao Estado a Serv. Ângela Regina Pires Costa 
14.618 23/04/2013 Exonera Caroline Dalla Lana Porto -SMDR 
14.619 23/04/2013  Exclui da condição de beneficiário de Pensão Lucas da Rosa Ramos
14.620 23/04/2013 Revisa a Pensão de Tiago Ramos 
14.621 26/04/2013 Institui o Fluxograma de Procedimentos Internos para abertura de empresas 
14.622 26/04/2013 Regulamenta a Lei 4.695-13 
14.623 29/04/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$2.498.071,50 
14.624 30/04/2013 Constitui o Fórum Municipal de Educação 
14.625 03/05/2013 Exonera Anderson Belmonte da Silva -SMAF 
14.626 03/05/2013 Exonera Luiz Roberto do Nascimento Jacques - SMPOP 
14.627 03/05/2013 Exonera Luiz Otavio Quadros dos Santos - CJ 
14.628 03/05/2013 Dispõe sobre as providências a serem adotadas visando a manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro da Prefeitura Municipal de São Borja 
14.629 03/05/2013 Exonera Katia Cilene Nene Aguiar - SMTHASC 
14.630 03/05/2013 Exonera Aurilene Guimarães Almeida - SMED 
14.631 03/05/2013 Exonera Jane Mirian Zamperetti Prieb - SMED 
14.632 03/05/2013 Exonera José Pedro Batista Lopes - SMED 
14.633 03/05/2013 Exonera Adriana Garcia Pereira - SMPOP 
14.634 03/05/2013 Exonera Marcelino OLisan Brum de Oliveira - SMAM 
14.635 03/05/2013 Exonera Eduardo Munhos Lago -COGEM 
14.636 03/05/2013 Exonera Ubirajara Azevedo -GAP 
14.637 03/05/2013 Exonera Mirtes Cristiane Campondocio Fonseca -SMATHASC 
14.638 03/05/2013 Exonera Alvaro Carvalho Luiz -SMEJ 
14.639 03/05/2013 Exonera Rodinei de Paula Model -SMDR 
14.640 06/05/2013 Exonera Lucas Mazzuco do Amaral - SMEJ 
14.641 06/05/2013 Nomeia Lucas Mazzuco do Amaral - SMEJ 
14.642 07/05/2013 Nomeia Comissão para acompanhar trabalhos da Comissão Nacional da Verdade 
14.643 07/05/2013 Exonera José Dinarte da Rocha Carpes - GAP 
14.644 07/05/2013 Nomeia José Dinarte da Rocha Carpes - SMDR 
14.645 07/05/2013 Exonera Fanny Siqueira - COGEM 
14.646 07/05/2013 Nomeia Fanny Siqueira - COGEM 
14.647 07/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.446-13 
14.648 07/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.469-13 
14.649 07/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.470-13 
14.650 07/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.476-13 
14.651 07/05/2013 Exonera Tânia Therezinha Schorn Carpes  - SMED 
14.652 07/05/2013 Nomeia Tânia Therezinha Schorn Carpes - SMED 
14.653 07/05/2013  Exonera Roselene Pereira Becker - SMTHASC
14.654 07/05/2013  Nomeia Roselene Pereira Becker  - SMPOP
14.655 07/05/2013  Substitui Integrantes do Conselho Mun.de Saúde indicados pela SMA
14.656 07/05/2013  Exonera Maria Tereza Ferrari Volpato - SMTHASC
14.657 07/05/2013 Nomeia Maria Tereza Ferrari Volpato - SMTHASC 
14.658 07/05/2013 Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal da Juventude - CMJ 
14.659 08/05/2013 Exonera Emerson Dornelles Alves - SMPOP 
14.660 08/05/2013 Nomeia Emerson Dornelles Alves - SMPOP 
14.661 08/05/2013 Exonera José Airton de França Júnior - SMDR 
14.662 08/05/2013 Nomeia José Airton de França Júnior - SMDR 
14.663 08/05/2013 Homologa o Regimento Interno Cons.Deliberativo do Fundo Mun.de Gestão Compartilhada 
14.664 08/05/2013 Exonera Claudio Fernando Mendes Gomes - SMDERI 
14.665 08/05/2013 Exonera Edison Ben Hur Zappe - SMAF 
14.666 08/05/2013 Nomeia Edison Bne Hur Zappe  - SMAF 
14.667 08/05/2013 Exonera Dulce Fenner Albuquerque  - SMAF 
14.668 08/05/2013 Nomeia Dulce Fenner Albuquerque - GAP 
14.669 08/05/2013 Exonera Denis dos Santos Nenê - SMAF 
14.670 08/05/2013 Nomeia Denis dos Santos Nenê - SMIE 
14.671 08/05/2013 Nomeia integrantes do Comitê e Equipe local dos Conselheiros representantes no SIMEC 
14.672 10/05/2013 Convoca a etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades 
14.673 10/05/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$226.446,49 
14.674 13/05/2012 Regulamenta a Lei 4.701-13 
14.675 16/05/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$144.658,29 
14.676 17/05/2013 Atende e dá efetividade a Lei Complementar nº 123-2006 
14.677 20/05/2013 Abre Créd. Adic. Suplem. de R$240.000,00 
14.678 20/05/2013 Autoriza a SMPOP emitir certidão descritiva e o Cartório de Registro de Imóveis a abrir matrícula de área do loteamento da Vila Trem 
14.679 20/05/2013 Revisa os Decretos 12741-10,13509-12 e 13931-12,que Aposentou o Serv. Luiz Carlos F.de Moraes -SMED 
14.680 20/05/2013 Nomeia Integrantes do Conselho do FUNDEB 
14.681 20/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.489-13 
14.682 20/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.498-13 
14.683 20/05/2013 Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.490-13 
14.684 20/05/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Aurora Evanilda Aranda Vincenti -SMAF 
14.685 20/05/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Elaine Maria Vargas -SMAF 
14.686 20/05/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Rosa Maria da Silva Alves -SMED 
14.687 20/05/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Zeny Ivone Ferreira Guedes -SMED 
14.688 20/05/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Rosa Maria Dorneles dos Santos -SMED 
14.689 20/05/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Maria Margarete Garay Fonseca -SMED 
14.690 20/05/2013 Aposenta a Serv. Sandra Mari Weber Velozo, Professora
14.691 20/05/2013  Aposenta a Serv. Gladis Ribeiro Jardim, Professora
14.692  20/05/2013  Aposenta a Serv. Zilma Jacques Garcia, Professora 
14.693  20/05/2013  Aposenta a Serv. Roseli Weiss Brachmann, Professora 
14.694  20/05/2013  Aposenta a Serv. Roza Iolanda Barcelos Retamoso, Professora 
14.695  20/05/2013  Aposenta a Serv. Maria Tusnelda Lago Pinto, Professora 
14.696  20/05/2013  Aposenta a Serv. Ivone Mazzuco de Souza, Professora 
14.697  22/05/2013  Exonera Aline de Rosso Corrêa -SMDERI 
14.698  22/05/2013  Exonera Analuisa Flores de Almeida Athayde Teixeira  - CJ 
14.699  23/05/2013  Nomeia Integrantes da JARI -2013-2014 
14.699 23/05/2013  Revoga o Ponto Facultativo do dia 31 de maio
14.700  23/05/2013  Exonera Lorema Zorzi Colla  -SMPOP 
 14.701 23/05/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$720.600,00 
14.702  24/05/2013  Estabelece normas técnicas de instalações de equipamentos para fábricas de embutidos 
14.703  24/05/2013  Nomeia Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades 
14.704  27/05/2013  Revoga o Decreto nº 14.698-13,que exonerou Analuisa F. de A.Athayde Teixeira  - CJ 
14.705 31/05/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$130.000,00 
14.706  03/06/2013  Exonera Denis dos Santos Nenê - SMIE 
14.707  03/06/2013  Desapropria área de terra de Ricardo S.Santos, Eduardo S.Santos e Cássia S.S.Pereira 
14.708  03/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.529-13 
14.709  03/06/2013  Exonera Luciane Minussi -SMS 
14.710  04/062013  Aposenta o Serv. Mario Ney Santos Bittencourt, Músico 
14.711  04/062013  Aposenta o Serv. Otto Pedroso Rocha, Instalador Hidráulico 
14.712  04/062013  Aposenta o Serv. João Itacir Bueno Froner, Eletricista 
14.713  04/062013  Retifica o Decreto nº 13.167-11,que aposentou Serv. Sônia Maria Weber, Professora 
14.714  04/062013  Regulamenta a Lei 4.708-13 
17.715  05/06/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$35.254,58 
14.716  05/06/2013  Nomeia Andressa Mello Luchese  - SMPOP 
14.717  05/06/2013  Substitui Integrantes represent.dos Professores Municipais no Cons.Mun.de Educação 
14.718  06/06/2013  Retifica o Decreto nº 13.298-11,que aposentou Serv. Ligia Maria Gavião Lencina 
14.719 06/06/2013  Exonera Douglas Ruan Azevedo  - SMPOP
14.720  06/06/2013  Exonera Sandra Maria Quevedo Moraes - SMS 
14.721  06/06/2013  Nomeia Douglas Ruan Azevedo - SMS 
14.722  06/06/2013  Nomeia Sandra Maria Quevedo Moraes - SMED 
14.723  06/06/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$64.648,00 
14.724  06/06/2013  Regulamenta a Lei 4.692-13 
14.725  07/06/2013  Convoca a 2ª Conferência Mun. de Cultura do Município de S.Borja 
14.726  10/06/2013  Revoga o inciso XVII do Decreto nº 13.887-12, que declarou de utilidade pública prédios considerados Patrimônio Histórico Cultural do Município 
14.727  11/06/2013  Nomeia Integrantes da JARI -2013-2014 e Revoga Decreto nº 14.699-13 
14.728  11/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.587-13 
14.729  11/06/2013  Nomeia Comissão Organizadora do 12º Festival de Bandas 
14.730  12/06/2013  Retifica os Decretos nº 13.057-11 e 13.937-12,que aposentou Serv. Claudia Maria Gloger de Paula 
14.731  12/06/2013  Aposenta a Serv. Roseli Ercolani da Costa, Professora 
14.732  12/06/2013  Aposenta a Serv. Rosa Maria Martins Nenê, Professora 
14.733  12/06/2013  Concede Abono Permanência a Serv. Eva Terezinha Ferreira Jornada -SMED 
14.734  12/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.588-13 
14.735  12/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.594-13 
14.736  13/06/2013  Determina Pagto.de Jetom à Conselheiros do Cons.Mun.de Educação -CMESB 
14.737  14/06/2013  Regulamenta a Lei 4.714-13 
14.738  14/06/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$210.000,00 
14.739  14/06/2013  Regulamenta a Lei 4.716-13 
14.740  14/06/2013  Regulamenta a Lei 4.717-13 
14.741  17/06/2013  Autoriza a remoção dos restos mortais de Cândida Ferreira e de Ari Rodrigues dos Santos 
14.742   14/06/2013 Aposenta a Serv. Roza Iolanda Barcelos Retamoso, Professora e Revoga Dec. 14.694-13 
14.743  14/06/2013  Retifica o Decreto nº 13.228-11,que aposentou Serv. Carmen Regina Silva Falcão 
14.744  14/06/2013  Regulamenta a Prestação de Contas de Convênios e Revoga Dec. 12.109-09 
14.745  18/06/2013  Exonera Jossoé Itamar Boscardin- GAP 
14.746  18/06/2013  Nomeia Jossoé Itamar Boscardin  - SMIE 
14.747  18/06/2013  Regulamenta a Lei nº 4.170-09 -Feira do Mel 
14.748  18/06/2013  Corrige Vencimentos Serv.Estatutários, Celetistas, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários 
14.749  18/06/2013  Revoga inc.III do art.17 e dá nova redação ao art.18 do Decreto nº 8.764-03,que regulamenta os arts.76 e 77 da LC 005-95 
14.750  18/06/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$231.611,08 
14.751  18/06/2013  Exonera Ana Otilia Pedron Mezzomo Bastiani  - SMAF 
14.752  19/06/2013  Desconstitui o Dec.13.933-12,que revisa o Dec.13.508-12,que aposentou o Serv. Sandro Luis Bourscheid 
14.753  19/06/2013  Retifica o Decreto nº 14.696-13,que aposentou Serv. Ivone Mazzuco de Souza 
14.754  19/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.607-13 
14.755  19/06/2013  Concede Pensão à Silvia Sônia Terezinha Souza Prestes,viúva do ex-Serv.Osvaldo de Moura Prestes 
14.756  19/06/2013  Exclui da condição de beneficiária de Pensão Bianca Vieira da Silva 
 14.757 19/06/2013  Retifica o Decreto nº 14.691-13,que aposentou a Serv. Gladis Ribeiro Jardim. 
14.758  19/06/2013   Retifica o Decreto nº 13.623-12,que aposentou o Serv. Mario Moacyr Santos da Luz
14.759  19/06/2013  Retifica o Decreto nº 14.692-13,que aposentou a Serv. Zilma Jacques Garcia 
14.760  20/06/2013  Exonera Marcia Eleiza Lopes da Costa Guerra - SMED 
14.761  20/06/2013  Nomeia Letier Carvalho Vivian -GAP 
14.762  21/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.608-13 
14.763  21/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.609-13 
14.764  21/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.646-13 
14.765  27/06/2013 Concede Abono Permanência a Serv. Tanira Santos da Silveira -SMED 
14.766  21/06/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$826.300,00 
14.767  27/06/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$818.325,00 
14.768  27/06/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.690-13 
14.769  27/06/2013  Retifica o Decreto nº 13.405-11,que aposentou a Serv. Iara Claudete Marques dos Santos 
14.770  28/06/2013  Fixa o valor das passagens urbanas 
14.771  28/06/2013  Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 4.493-11 
14.772  28/06/2013  Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 12.371-09 
14.773  28/06/2013  Revoga o Inciso XLIII do Decreto nº 13.887-12, que declarou de utilidade pública prédios considerados Patrimônio Histórico Cultural do Município 
14.774  01/07/2013  Nomeia Diva Aurea Leal Corin - SMA 
14.775  01/07/2013  Nomeia Carmem Vargas da Silva - GAP 
14.776  02/07/2013  Nomeia Genilson Costa Barboza - GAP 
14.777  02/07/2013  Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno de propriedade da Petrobrás Distribuidora SA 
14.778  02/07/2013  Regulamenta a Lei 4.724-13 
14.779  03/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$117.500,00 
14.780  03/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.771-13 
14.781  03/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.772-13 
14.782  03/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.773-13 
14.783  03/07/2013  Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social 
14.784  03/07/2013  Acrescenta §Único ao Art. 1º, do Decreto nº 14.744-2013 
14.785  03/07/2013  Exonera Iracildo Felício da Roza - SMSU 
14.786  04/07/2013  Exonera Valéria Pedebos dos Santos - SMAF 
14.787  04/07/2013  Nomeia Valéria Pedebos dos Santos  - SMAF 
14.788  04/07/2013  Nomeia Kelen Dutra Miranda - SMAF 
14.789  05/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.781-13 
14.790  05/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.782-13 
14.791  05/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.783-13 
14.792 05/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.784-13 
14.793  05/07/2013  Convoca a 2ª Conferência Mun. de Cultura do Município de S.Borja e Revoga o Dec. nº 14.725-13 
14.794  09/07/2013  Aprova o Regulamento do Centro de Comércio Popular 
14.795  10/07/2013 Considera Ponto Facultativo - 11 de julho de 2013 
14.796  10/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$2.015.259,93 
14.797  10/07/2013  Nomeia o Senhor Moacir Auzani como representante local, para fazer parte do Comitê Pró-Hospital Regional da Fronteira Oeste 
14.798  10/07/2013  Revoga o Decreto nº 14.419-13,que cedeu a Serv. Diva Áurea Leal Corim à Câmara de Vereadores 
14.799  12/07/2013  Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, prédio e lote de terreno de propriedade do Clube Comercial 
14.800  12/07/2013  Nomeia Vinicius Mota da Silva  - SMPOP 
14.801 15/07/2013  Substitui Integrante do Conselho Mun.de Desporto - CMD 
14.802  17/07/2013  Nomeia Maria de Lourdes Londero Martins - SMSU 
14.803  17/07/2013  Aposenta o Serv. José Roque Motta Rodrigues, Sec. de Escola 
14.804   17/07/2013 Retifica o Decreto nº 13.616-12,que aposentou o Serv. Ernani Matheus Rodrigues 
14.805   17/07/2013 Aposenta o Serv. Antonio José Teles, Carpinteiro -SMIE 
14.806  18/07/2013  Regulamenta a Lei 4.734-13 
14.807  18/07/2013  Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno de propriedade de Hugo Rubim Pereira 
14.808  18/07/2013  Retifica o Decreto nº 14.775-13,que nomeou Carmem Vargas da Silva 
14.809  18/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$1.614.400,00
14.810  18/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$5.204.000,00 
14.811  19/07/2013  Regulamenta a Lei 4.737-13 
14.812  19/07/2013  Regulamenta a Lei 4.738-13 
14.813  19/07/2013  Regulamenta a Lei 4.739-13 
14.814  19/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$155.613,10 
14.815  19/07/2013  Nomeia MARIA ILDA RIBEIRO FAGUNDES, como representante do Município de São Borja-RS junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH 
14.816  22/07/2013  Prorroga o mandato dos Integrantes do Conselho Mun.de Proteção do Patrimônio Cultural 
14.817  22/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.847-13 
14.818  22/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.848-13 
14.819  22/07/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.849-13 
14.820  22/07/2013  Confirma Isenção e Remissão Taxa Fiscalização e ISSFixo -Mem.850-13 
14.821  23/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$422.080,00 
14.822  23/07/2013  Retifica o Decreto nº 13.592-12,que aposentou a Serv. Eva Solange Sobral da Costa 
14.823  23/07/2013  Retifica o Decreto nº 13.716-12,que aposentou a Serv. Roselaine da Rosa Bettim 
14.824  23/07/2013   Retifica o Decreto nº 13.635-12,que aposentou a Serv. Gelsa Maria Panassolo Rebés
14.825  23/07/2013  Retifica o Decreto nº 13.283-11,que aposentou a Serv. Angela Maria de Melo Padilha 
14.826  23/07/2013  Nomeia Antônio Sartori Corim - SMDERI 
14.827  24/07/2013  Nomeia Claudio Fernando Mendes Gomes - SMDERI 
14.828  24/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$310.011,62 
14.829  24/07/2013  Exonera Micheli Mathias - GAP 
14.830  24/07/2013  Exonera Claudia Kemmerich - SMS 
14.831  24/07/2013  Exonera Ana Lucia de Paula Tatsch - SMTHASC
14.832  24/07/2013  Nomeia Micheli Mathias - SMS 
14.833  24/07/2013  Nomeia Claudia Kemmerich - GAP 
14.834  24/07/2013  Nomeia Ana Lucia de Paula Tatsch - COGEM 
14.835  24/07/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$149.400,00 
14.836  24/07/2013  Declara inidoneidade da empresa Espindola Construtora Ltda 
14.837  24/07/2013 Dispõe sobre o Registro de Inspeção Municipal - SIM 
14.838  25/07/2013  Dá nova redação ao art.1º do Decreto nº 14.678-13,que aut.a SMPOP emitir certidão descritiva de área não titulada de domínio do Município 
14.839 25/07/2013  Cede à Câmara o Serv. Marcio Cavalheiro 
14.841  29/07/2013  Exonera Gisele Mulassani de Andrade - SMED 
14.842  29/07/2013  Acrescenta §Único ao Art. 9º, do Decreto nº 14.744-2013 
14.843  29/07/2013 Exonera José Airton de França Júnior - SMDR 
14.844  05/08/2013 Exonera Bartolomeu Martins Pereira - SMIE 
14.845  05/08/2013  Nomeia José Airton de França Júnior - SMDR 
14.846  05/08/2013  Nomeia Bartolomeu Pereira - SMDR 
14.847  05/08/2013  Regulamenta a Lei nº 4.457, de 07.11.2011 - Festa do Peixe 
14.848  06/08/2013  Exonera João Liomar Fialho Ribas - SMIE 
14.849  06/08/2013  Exonera Denize Brocardo Pedroso - SMA 
14.850  06/08/2013  Nomeia João Liomar Fialho Ribas - SMIE 
14.851  06/08/2013  Nomeia Denize Brocardo Pedroso - SMIE 
14.852  06/08/2013  Exonera Fabiano Carneiro Machado - SMA 
14.853  06/08/2013  Nomeia Fabiano Carneiro Machado - SMA 
14.854  07/08/2013  Exonera Carmem Vargas da Silva - CJ 
14.855  07/08/2013  Nomeia Pâmela Nunes Lopes - CJ 
14.856  07/08/2013  Exonera Filipe Benevenuti Kirinus - SMS 
14.857  07/08/2013  Exonera Marcelo Munhoz Vieira - SMS 
14.858  07/08/2013  Exonera Sedenir Terezinha Marchezan - SMA 
14.859  07/08/2013  Nomeia Carmem Vargas da Silva - SMA 
14.860  07/08/2013  Nomeia Sedenir Terezinha Marchezan - SMTHASC 
14.861  08/08/2013  Nomeia Comissão - Semana Pátria 2013 
14.862  08/08/2013  Exonera Marciele Flores Machado - CJ 
14.863  08/08/2013  Determina Pagto.de Jetom à Conselheiros do Cons.Mun.de Educação -CMESB 
14.864  08/08/2013 Atualiza o valor da terra nua por hectare no Município 
14.865  08/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.917-13 
14.866  09/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.1002-13 
14.867  09/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.1003-13 
14.868  09/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.1004-13 
14.869  09/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.1005-13 
14.870  12/08/2013  Exonera Janaína Pereira Leivas - SMS 
14.871  12/08/2013  Exonera Lucas Andrade Ananias - SMTHASC 
14.872  12/08/2013  Exonera Elenice Daiane Fontella Correa - SMTHASC 
14.873  13/08/2013  Aposenta a Serv. Gladis Grutzmacher Ehle, Professora 
14.874  13/08/2013  Aposenta a Serv. Maria Valdaci Paz de Paula, Professora 
14.875  13/08/2013  Determina Pagto.de Jetons aos Conselheiros do Conselho Superior do Plano Diretor 
14.876  14/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU e Isenção Taxa Coleta Lixo -Mem.1131-13 
14.877  14/08/2013  Confirma Isenção e Remissão Taxa Fiscalização e ISSFixo -Mem.1132-13 
14.878  14/08/2013  Confirma Isenção, Remissão e Anistia do IPTU -Mem.1133-13 
14.879  15/08/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$360.120,18 
14.880  19/08/2013  Nomeia Comissão para estudo e análise sobre o reenquadramento de servidores Atendentes Recreacionistas 
14.881  20/08/2013  Nomeia Comissão para estudo e análise sobre a decisão do TCE que determina a desconstituição de admissões de Agentes Comunitários de Saúde 
14.882  20/08/2013  Determina Pagto.de Jetons aos Conselheiros do Conselho Superior do Plano Diretor 
14.883  20/08/2013  Homologa solicitação do Sr. Eder Naetzold de desistência do ponto de Mototáxi nº 06,prefixo nº 45 
14.884  20/08/2013  Nomeia Vanessa Araujo Dornelles - SMAF 
14.885  20/08/2013  Regulamenta a Lei 4.752-13 -Contratação de Serventes,Engº.Civil,Engº.Elétrico,Arquiteto,Facilitadores de Oficinas e Biólogo 
14.886  20/08/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$570.000,00 
14.887  21/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.164-11,que aposentou a Serv. Julia Loureiro Marques Martins 
14.888  21/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.950-12,que revisou os proventos de aposentadoria da Serv. Julia Loureiro Marques Martins 
14.889  21/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.105-11,que aposentou a Serv. Elizeia dos Santos Prestes 
14.890  21/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.001-11,que aposentou a Serv. Maria Schirlei Portela de Lourenço 
14.891  21/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.028-11,que aposentou a Serv. Solange Teresinha Fumaco Rodrigues 
14.892  22/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.227-11,que aposentou a Serv. Nára Rozane Fagundes de Lima 
14.893  22/08/2013 Desconstitui o Dec.13.297-11,que aposentou a Serv. Carmem Maria Martins dos Santos 
14.894  22/08/2013  Aposenta a Serv. Carmem Maria Martins dos Santos, Professora 
14.895  22/08/2013  Retifica o Decreto nº 13.294-11,que aposentou a Serv. Neuza Maria Mello Figueira 
14.896  23/08/2013  Revoga o Decreto nº 10.810-07,que adota a padronização da frota de veículos pesados 
14.897  26/08/2013  Exonera Kelly Berti Krüger - SMTHASC 
14.899  26/08/2013  Exonera Gerusa Garcia Terra - SMTHASC 
14.900  27/08/2013  Nomeia Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança 
14.902  30/08/2013 Nomeia Integrantes do Conselho Mun.de Políticas Culturais 
14.903  30/08/2013  Nomeia Comissão para a Coleta Seletiva Solidária 
14.904  30/08/2013  Regulamenta a Lei 4.759-13 
14.905  30/08/2013  Exonera Ariane Gonçalves Nunes - SMED 
14.906  30/08/2013  Exonera Andrea Rodrigues Ramos - SMED 
14.907  02/09/2013  Retifica o Dec. nº 14.711-13,que Aposentou o Serv. Otto Pedroso Rocha, Instalador Hidráulico 
14.908  02/09/2013  Retifica o Dec. nº 14.712-13,que Aposentou o Serv. João Itacir Bueno Froner, Eletricista 
14.909  02/09/2013  Extingue Pensão de Nelson Alves de Oliveira, pensionista de Cenira Brites de Oliveira 
14.910  02/09/2013  Concede Abono Permanência ao Serv. Julio Pereira -SMED 
14.911  02/09/2013  Aposenta a Serv. Tanira Santos Silveira, Professora 
14.912  02/09/2013  Aposenta a Serv. Catarina Mendonça, Professora 
14.913  02/09/2013  Aposenta a Serv. Carmem Elizete Saldanha Jaques, Professora 
14.914  03/09/2013  Dá nova redação ao art.1º do Decreto nº 13.454-11,que aut.a SMPOP emitir certidão descritiva de localiz.de área do loteamento Vila Vicentinos 
14.916   04/09/2013 Nomeia Comissão para tratar do Projeto da Plataforma Logística 
14.917  04/09/2013  Exonera Taniari Rocha Moreira - SMS 
14.918  04/09/2013  Nomeia Taniari Rocha Moreira - SMS 
14.919  04/09/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$728.323,09 
14.920  04/09/2013  Nomeia Alessandra Gomes Azevedo - SMTHASC 
14.921  04/09/2013  Exonera Carmem Vargas da Silva - SMA 
14.922  04/09/2013  Nomeia Carmem Vargas da Silva  - SMTHASC 
14.923  05/09/2013  Exonera Jorge Nolberto Braga Rodrigues  - SMIE 
14.924  06/09/2013  Regulamenta a Lei 4.763-13 
14.925  06/09/2013  Exonera Airthon de Lima Guerreiro - SMDERI 
14.926  06/09/2013  Exonera Fanny Gonçalves Ferreira - COGEM 
14.927  06/09/2013  Nomeia Fanny Siqueira - SMDERI 
14.928  09/09/2013  Nomeia Rodnei de Paula Model - SMIE 
14.929  10/09/2013  Exonera José Carlos Moraes da Rosa - SMSU 
14.930  10/09/2013  Exonera João Antônio Fernandes - SMSU 
14.931  10/09/2013  Exonera Alessandra Lima Souza - SMSPT 
14.932  10/09/2013  Exonera Kelen Dutra Miranda - SMAF 
14.933  10/09/2013  Nomeia João Antônio Ferandes - SMSPT 
14.934  10/09/2013  Nomeia Alessandra Lima Souza - SMAF 
14.935  10/09/2013  Exonera Letier Carvalho Vivian -GAP 
14.936  10/09/2013  Exonera Elisabete Contreira dos Santos -SMED 
14.937  10/09/2013  Exonera Douglas Ruan Azevedo - SMS 
14.938  10/09/2013  Nomeia Letier Carvalho Vivian -SMED 
14.939  10/09/2013  Nomeia Elisabete Contreira dos Santos - SMS 
14.940  10/09/2013  Exonera José Dinarte da Rocha Carpes - SMDR 
14.941  10/09/2013  Nomeia José Dinarte da Rocha Carpes - SMSU 
14.942  10/09/2013  Nomeia Kelen Dutra Miranda - SMDR 
14.943  10/09/2013  Nomeia Douglas Ruan Azevedo - GAP 
14.944  10/09/2013  Exonera Bianca Bublitz - SMSPT 
14.945  10/09/2013  Exonera Gaspar Balbueno Martins - SMIE 
14.946  10/09/2013  Nomeia Gaspar Balbueno Martins - SMSPT 
14.947  10/09/2013  Nomeia Bianca Bublitz - SMIE 
14.948  10/09/2013  Exonera Jossoé Itamar Boscardin - SMIE 
14.949  10/09/2013  Nomeia Jossoé Itamar Boscardin 
14.951  12/09/2013   Exonera Claudia Kemmerich - GAP
14.952 12/09/2013  Nomeia Claudia Kemmerich - SMED 
14.953  13/09/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$226.667,06 
14.954  18/09/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$673.919,89 
14.955  18/09/2013  Nomeia integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 
14.956  23/09/2013  Regulamenta a Lei 4.768-13 
14.957  23/09/2013  Regulamenta a Lei 4.769-13 
14.958  23/09/2013  Regulamenta a Lei 4.772-13 
14.959  23/09/2013  Nomeia Juliana Peruzzi Silva - SMA 
14.960  23/09/2013  Exonera Candido Alberi Bordoni de Andrade - SMED 
14.961  23/09/2013  Substitui Integrante da Comissão nomeada pelo Decreto nº 14.881-13 
14.962  23/09/2013  Nomeia Comissão do Carnaval 2014 
14.963  24/09/2013  Exclui da condição de beneficiário de Pensão João Marcos Braga Matte 
14.964  24/09/2013  Revisa a Pensão de Mariana Dornelles Braga 
14.965  24/09/2013  Retifica o Decreto nº 13.802-12,que aposentou Serv. Delci dos Santos Penteado 
14.966  24/09/2013  Retifica o Decreto nº 13.803-12,que aposentou Serv. Venceslau dos Santos Penteado 
14.967  24/09/2013  Retifica o Decreto nº 13.032-11,que aposentou Serv. Paula do Nascimento Soares 
14.968  24/09/2013  Retifica o Decreto nº 14.710-13,que aposentou Serv. Mario Ney Santos Bittencourt 
14.969  24/09/2013  Cede ao Instituto Federal Farroupilha a Profª. Maria Aparecida Lunks Morona 
14.970  24/09/2013  Cede à 35ª CRE Professores em Permuta p-Professores Estaduais 
14.971  24/09/2013  Cede à 35ª CRE Professora em Permuta p-Professora Estadual 
14.972  24/09/2013  Cede à Prefeitura de Itaqui Professores em Permuta 
14.973  24/09/2013  Cede Servidores a APAE 
14.974  25/09/2013  Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas nas escolas municipais 
14.975  25/09/2013  Regulamenta a Lei 4.776-13 
14.976  26/09/2013  Determina Pagto.de Jetons aos Conselheiros do Conselho Superior do Plano Diretor 
14.977  26/09/2013  Nomeia Servidores para comporem a Comissão da Junta Administ.de Julgamento de Defesa Prévia 
14.978  27/09/2013  Homologa Resolução Normativa nº 002,003 e 004-13 da AGESB 
14.979  27/09/2013  Exonera Giliane Pires Andreola -SMPOP 
14.980  27/09/2013  Exonera Vanessa Araujo Dornelles -SMPOP 
14.981  30/09/2013  Exonera Douglas Quadros Dobler - SMDR 
1.4982  30/09/2013  Determina horário especial de expediente aos Servidores Públicos Municipais 
14.983  30/09/2013  Exonera Taniari Rocha Moreira - SMS 
14.984  30/09/2013  Exonera Maria Adenir Vallinoto Camargo Gudolle - SMPOP 
14.985  30/09/2013  Exonera José Dinarte da Rocha Carpes - SMSU 
14.986  01/10/2013  Nomeia Conselheira Suplente do Conselho Tutelar 
14.987  01/10/2013  Desconstitui o Dec.14.679-13,que revisou Decretos de aposent.do Serv. Luis Carlos Fernandes de Moraes 
14.988  01/10/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Marta Mello da Silva -SMED 
14.989  02/10/2013  Corrige Vencimentos Serv.Estatutários, Celetistas, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Cargos em Comissão 
14.990  02/10/2013  Nomeia Stefania Fontella Dinatt - SMA 
14.991  02/10/2013  Acrescenta §Único ao Art. 1º, do Decreto nº 14.642-2013 
14.992  03/10/2013  Regulamenta a Prestação de Contas de Convênios e Revoga Decretos nº 14.744,14.784 e 14.842-13 
14.993  03/10/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$179.665,00 
14.994  03/10/2013  Revoga o Decreto nº 14.548-13,que cedeu o Serv. Laor Aguiar Wercher à Câmara de Vereadores 
14.995  07/10/2013  Cede à 35ª CRE Professora em Permuta p-Professora Estadual 
14.996  07/10/2013  Cede à 35ª CRE a Profª.Sandra Mara Fagundes Franco 
14.997  07/10/2013  Retifica o Decreto 14690-13,que aposentou a Serv. Sandra Mari Weber Velozo, Professora 
14.998  07/10/2013  Retifica o Decreto 14913-13,que aposentou a Serv. Carmem Elizete Saldanha Jaques, Professora 
14.999  08/10/2013  Torna Sem Efeito a Exoneração de Maria Adenir Vallinoto Camargo Gudolle -SMPOP 
15.000  08/10/2013  Revoga o Decreto nº 14.885-13,que regulamentou a Lei nº 4.752-13
15.001 14/10/2013 Regulamenta a Lei 4.782-13 
15.002  14/10/2013  Regulamenta a Lei 4.783-13 
15.003  14/10/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$1.828.280,91 
15.004  15/10/2013  Tomba o Jazigo da Família Goulart, onde está sepultado o ex-Presidente João Goulart -Jango 
15.005  16/10/2013  Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 
15.008  21/10/2013  Revoga o Decreto nº 14.881-13,que nomeou Comissão para estudo e análise sobre a decisão do TCE-RS 
15.009  21/10/2013  Cede à AGESB o Serv. André Rockenbach 
15.010  21/10/2013  Concede Abono Permanência ao Serv. Altanir Dutra Vieira -SMED 
15.011  21/10/2013  Nomeia Comissão Organizadora do Natal Missioneiro 
15.012  21/10/2013  Nomeia Comissão Organizadora da XXVIII Feira do Livro 
15.013  21/10/2013  Nomeia Sonia Maria Marques Franco - SMAF 
15.015  30/10/2013  Exonera Flavio Roberto da Fonseca Escobar - SMS
15.016  30/10/2013  Concede Pensão à João Eduardo Paiva Gomes,filho da ex-Serv.Zulmira Almeida Paiva 
15.017  30/10/2013  Aposenta a Serv. Marli Munhoz Vieira, Professora 
15.018  30/10/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Vera Maria Alcantara Ferreira -SMTHASC 
15.019  31/10/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$2.246.893,39 
15.021  04/11/2013  Regulamenta a Lei 4.785-13 
15.022  04/11/2013  Exonera Patricio Caetano Ribeiro - SMED 
15.023  04/11/2013  Exonera Mateus Mack Weber - SMAF 
15.024  04/11/2013  Nomeia Integrantes da JARI -2013-2014 e Revoga Decreto nº 14.727-13 
15.025  04/11/2013  Retifica o Decreto 14.912-13,que aposentou a Serv. Catarina Mendonça, Professora 
15.026  05/11/2013  Prorroga prazo contrato firmado com a empresa Eco Verde 
15.027  05/11/2013  Determina Pagto.de Jetons aos Conselheiros do Conselho Superior do Plano Diretor 
15.028  06/11/2013  Exonera Ana Paula Vezzosi Bianchi - SMTHASC 
15.029  06/11/2013  Exonera Rogério Pedebos de Souza - SMED 
15.030  06/11/2013  Substitui Integrantes do Conselho Mun.de Saúde indicados pela SMA 
15.031  06/11/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$377.856,74 
15.032  08/11/2013  Exonera Alessandro Cabeleira Lopes - SMEJ 
15.033  08/11/2013  Nomeia Luis Fernando Rodrigues dos Santos - SMEJ 
15.034  08/11/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$24.177,06 
15.035  11/11/2013  Dá nova redação ao art.1º do Decreto nº 14.543-13,que cedeu a Serv.Ângela Regina Almeida -Téc.Enfermagem ao IFFarroupilha 
15.036  11/11/2013  Desapropria área de terra de Cleuza Machado e Revoga Dec. 14.584-13 
15.038  13/11/2013  Autoriza abertura jazigo da Famíliar Goulart 
15.039  14/11/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$82.174,33 
15.040  18/11/2013  Exonera Flávia Ivânia Favareto da Costa - SMED 
15.041  18/11/2013  Autoriza a SMPOP emitir certidão descritiva e o Cartório de Registro de Imóveis a abrir matrícula -Vila Vicentinos e Revoga Dec.13.426-11 
15.042  18/11/2013  Autoriza a SMPOP emitir certidão descritiva e o Cartório de Registro de Imóveis a abrir matrícula -Vila Vicentinos -2ª Parte 
15.043  19/11/2013  Retifica o Decreto 13811-12,que aposentou a Serv. Rosangela Pinto Froner 
15.044  19/11/2013  Retifica o Decreto 14531-13,que aposentou o Serv. João Oswaldo Ferreira 
15.045  20/11/2013  Revisa o Decreto nº 10.990-07,que Aposentou a Serv. Iracema Piegas Sissy 
15.047  20/11/2013  Nomeia Comissão para realiz. estudo, levant. de vacância de cargos e sua necessidade, impacto orçam. e financ,objetiv.realiz.concurso público 
15.048  20/11/2013  Nomeia Comissão responsável pelos Cerimoniais da Prefeitura de São Borja 
15.049  20/11/2013  Retifica o Decreto 10.990-07,que aposentou a Servidora Iracema Piegas Sissy 
15.050  20/11/2013  Exonera Fabricio dos Santos Helguera - SMAF 
15.051  22/11/2013 Regulamenta a Lei 4.794-13 
15.052  22/11/2013  Cede ao Estado a Serv. Ângela Regina Pires Costa 
15.053  25/11/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Maria Lucia Alves Lopes -SMED 
15.054  25/11/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Maria Solange Vitória Rocho -SMED 
15.056  25/11/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Maria Denise Lunardine do Amaral Cabral -SMED 
15.057  30/11/2013  Retifica o Decreto 15.016-13,que concedeu Pensão à João Eduardo Paiva Goulart,filho da ex-Serv.Zulmira Almeida Paiva 
15.058  25/11/2013  Refitica o Decreto nº 12.184-09,que aposentou o Serv. Wilmar Correa da Silva 
15.059  25/11/2013  Retifica o Decreto 13.623-12,que aposentou o Serv. Mario Moacyr Santos da Luz -SMAF 
15.060  25/11/2013  Retifica o Decreto 13.411-11,que aposentou a Serv. Tania Valls do Nascimento -SMTASC 
15.061  26/11/2013  Cede à Câmara o Serv. Alvaro Roque de Carvalho Luiz 
15.062  26/11/2013  Retifica o Decreto 11.339-08,que aposentou o Serv. Ayrton Rodrigues Carvalho 
15.063  26/11/2013  Revisa o Decreto 11.339-08,que aposentou o Serv. Ayrton Rodrigues Carvalho 
15.064  26/11/2013  Retifica o Decreto 13530-12,que aposentou a Serv. Maria Antonia da Luz do Carmo -SMTASC 
15.065 27/11/2013  Exonera Claudia Kemmerich - SMED
15.066 27/11/2013 Nomeia Claudia Kemmerich - SMS 
15.067 27/11/2013 Nomeia Leonardo Oliveira Camargo - SMED 
15.068  27/11/2013  Exonera Raquel Cristine Ercolani Iglessias - SMDERI 
15.069  28/11/2013  Exonera Alessandra Fraga Pastre - SMTCE 
15.070  28/11/2013  Exonera Franciele da Silva Ferragute Scalcon - SMA 
15.071  28/11/2013  Exonera Luis Fernando Rodrigues dos Santos - SMEJ 
15.072  28/11/2013  Nomeia Raquel Cristine Ercolani Iglessias - SMTCE 
15.073  28/11/2013  Nomeia Alessandra Fraga Pastre - SMEJ 
15.074 28/11/2013  Nomeia Franciele da Silva Ferragute Scalcon - SMDERI 
15.075  28/11/2013  Nomeia Luis Fernando Rodrigues dos Santos  - SMSU 
15.076  28/11/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$1.707.212,31 
15.077  28/11/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$3.650,00 
15.078  02/12/2013  Retifica o Decreto 15.025-13,que retificou o Decreto 14.912-13,que aposentou a Serv. Catarina Mendonça, Professora 
15.079  02/12/2013  Suprime nome de integrante da Comissão do Carnaval 2014, nomeada através do Decreto nº 14.962-13 
15.081  03/12/2013  Autoriza a SMPOP emitir certidão descritiva e o Cartório de Registro de Imóveis a abrir matrícula imóvel onde está localiz.EMEI Darcy S.Vargas 
15.084  04/12/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$10.000,00 
15.085  04/12/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$98.833,87 
15.086  09/12/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$166.607,30 
15.087  09/12/2013  Estabelece Horário Especial ao Comércio -2013 
15.088  10/12/2013  Exonera Rodrigo Rocha Santos - SMEJ 
15.089  10/12/2013  Nomeia Rodrigo Rocha Santos - SMIE 
15.090 10/12/2013  Substitui Integrante da Comissão nomeada pelo Decreto nº 14.439-13 
15.091  13/12/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$192.116,81 
15.092  13/12/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Catulina Dornelles Fumaco -SMAF 
15.093  13/12/2013  Concede Abono Permanência à Serv. Dironi Teresinha Pedebos Kener -SMAF 
15.094  16/12/2013  Fixa Normas p-Calendário Escolar 2014 
15.095  16/12/2013  Nomeia Conselho Mun. Transportes Coletivos 
15.099 20/12/2013  Abre Créd. Adic. Suplem. de R$338.700,00 
15.100 20/12/2013  Regulamenta a Lei 4.812-13 
15.101 20/12/2013  Regulamenta a Lei 4.814-13 
15.102 20/12/2013  Substitui Integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB 
15.103 20/12/2013  Regulamenta a Lei nº 4.789, de 11.11.2013 - Lei do Patrocínio 
15.104 23/12/2013  Prorroga a cedência da Serv. Tatiane Gavião Camargo ao Cartório Eleitoral 
15.105  23/12/2013  Prorroga a cedência do Serv. Marcelo Soares ao Cartório Eleitoral 
15.106  26/12/2013  Exonera Odilon Bilhalva da Silva - SMDR 
15.107  26/12/2013  Exonera Edison Jaques de Almeida - SMSU 
15.108  27/12/2013  Regulamenta a Lei 4.821-13 
15.110  27/12/2013  Anexo I -Calendário Anual Pagtos.Tributos 2014 
15.110 30/12/2013 Aprova Calendário Anual de Pagtos.Tributos p-2014 
15.111  30/12/2013  Determina Expediente Interno na SMAF nos dias 2 a 8.1.2014 
15.112  30/12/2013  Fixa o valor da URM para o exercício 2014 
15.113  30/12/2013  Atualiza os índices das Tabelas I e II constantes do Decreto nº 2.084-84 
15.115  30/12/2013  Exonera Odilon Bilhalva da Silva - SMDR (retifica anterior) 
15.117  30/12/2013 Revoga o Decreto nº 14.982-13,que determina horário especial de expediente aos Servidores Públicos Municipais 
15.118  30/12/2013  Regulamenta a Lei 4.836-13 

Localização

  • Rua Aparício Mariense 2751, Centro, São Borja-RS, CEP:97670.000
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  • (55)3431.9818 / 3431.8624 / 3431.4407