LEIS ORDINÁRIAS – 2013

4.660

2/1/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Francisco Wellington de Lima.

4.661

2/1/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Hermes Leôneo Menna Barreto Laranja Gonçalves.

4.662

2/1/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Carlos Cardinal Oliveira.

4.663

7/1/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. Nº 001/2013.

4.664

7/1/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. Nº 002/2013.

4.665

7/1/2013

Autoriza o Poder Executivo a incluir no Convênio firmado com o Instituto de Previdência do Estado – IPE, os servidores que menciona.

4.666

17/1/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$70.000,00.

4.667

17/1/2013

Autoriza o P. Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o 2º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira - Brigada Militar - 2º BPAF e o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja - GAB-SB e o Grupo de Apoio à Policia Civil de São Borja (GAPC-SB), no valor de R$70.000,00.

4.668

17/1/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Borja — REFISB.

4.669

17/1/2013

Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos cargos que menciona (SMTHASC).

4.670

17/1/2013

Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos cargos que menciona (SMTHASC).

4.671

6/2/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$6.200,00.

4.672

6/2/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. Nº 023/2013.

4.673

19/2/2013

Cria o Programa  de Doação de Sementes Olerícolas e Cucurbitáceas, pela Prefeitura de São Borja, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

4.674

19/2/2013

Cria oficialmente a Feira do Peixe do Município de São Borja.

4.675

19/2/2013

Acrescenta § únicoaoart. daLei4.649/2012,queDispõesobreaestrutura,organizaçãoefuncionamentodoPoderExecutivoMunicipaldeSãoBorja – RS”.

4.676

19/2/2013

Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação pura e simples, um terreno rural de propriedade da Mitra Diocesana de Uruguaiana.

4.677

19/2/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$153.637,55.

4.678

19/2/2013

Altera a redação da Lei 4.649/2012 que trata da estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja – RS e seu anexo.

4.679

19/2/2013

Altera e substitui anexos da Lei nº 4.638/2012, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013”, já alterada pela Lei nº 4.656/2012.

4.680

19/2/2013

Altera, inclui e substitui anexos da Lei nº 4.639/2012, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013”, já alterada pela Lei nº 4.657/2012.

4.681

28/2/2013

Autoriza contratar Serviços Gerais, Serventes, Cozinheiras, Pedreiros, Soldador Chapeador, Mecânicos, Operadores de Máquinas, Calceteiros, Eletricistas e Instalador Hidráulico, de acordo com as Leis nº 4.547/12, 4.234/10, 4.405/11, 4.502/11, 4.406/11, 4.669/13, 4.439/11, 4.654/12, 4.653/12, 4.651/12, 4.650/12, 4.520/12, 4.506/12, com exigência do ensino fundamental incompleto.

4.682

28/2/2013

Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.800/2007.

4.683

28/2/2013

Autoriza despesas com auxílio funeral às vitimas do incidente na cidade de Santa Maria – RS.

4.684

15/3/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar a Lei no 4.562/12.

4.685

21/3/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$272.299,16.

4.686

21/3/2013

Autoriza o Executivo a contratar Professores.

4.687

27/3/2013

Institui no âmbito do Município de São Borja o Programa “Pisando Firme”. - Alterada pela Lei nº 4.731/2013.

4.688

3/4/2013

Institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no Município de São Borja.

4.689

3/4/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.

4.690

3/4/2013

Altera os dispositivos da Lei Municipal n°3.372/2004.

4.691

3/4/2013

Autoriza o Poder Executivo a oferecer serviços que menciona ao Instituto Federal Farroupilha.

4.692

16/4/2013

Autoriza o Poder Executivo, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Sociedade Esportiva e Recreativa Amizade – SERADE.

4.693

23/4/2013

Dispõe sobre divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município.

4.694

26/4/2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa Lã Pura Ltda.

4.695

26/4/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei nº 4.082/2009 – PPA 2010 a 2013.

4.696

3/5/2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul.

4.697

3/5/2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Academia Salete Maurer – ME.

4.698

13/5/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. nº 046/2013.

4.699

13/5/2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com as Associações que menciona.

4.700

13/5/2013

Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 3.715/2006.

4.701

13/5/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$50.717,48.

4.702

17/5/2013

Autoriza o P. Executivo a firmar Convênio com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para locação de espaço físico e cedência de um (01) servidor efetivo e dois (02) estagiários.

4.703

17/5/2013

Regulamenta o serviço individual de passageiros em motocicletas denominado MOTOTÁXI no Município, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro.

4.704

22/5/2013

Torna de utilidade pública a Sociedade Espírita Allan Kardec.

4.705

22/5/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de São Borja – ATAPESB.

4.706

24/5/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor João Carlos Reolon.

4.707

29/5/2013

Dispõe sobre a Regularização Fundiária de área localizada próxima a Vila Dr. Alvimar Cabeleira.

4.708

3/6/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$18.700,00.

4.709

6/6/2013

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 700/72, que estabelece as condições pelas quais são as sociedade declaradas de utilidade pública.

4.710

14/6/2013

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.

4.711

14/6/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. nº 097/2013. - Reposição Serv. P.Legislativo.

4.712

14/6/2013

Altera a redação da Lei nº 4.417, de 25 de julho de 2011.

4.713

14/6/2013

Altera a redação da Lei no 1.555/88, que institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC.

4.714

14/6/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 155.702,66.

4.715

14/6/2013

Autoriza o Município de São Borja a doar 100 lotes residenciais ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal.

4.716

14/6/2013

Acrescenta Metas ao Anexo II, da Lei nº 4.082/2009 – PPA 2010/2013.

4.717

14/6/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$402.000,00.

4.718

17/6/2013

Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo no Município de São Borja.

4.719

17/6/2013

Torna de utilidade pública o Rotary Clube São Borja Norte, com base na Lei nº 700, de 20 de novembro de 1972.

4.720

17/6/2013

Denomina as instalações do Centro de Referência em Atendimento à Mulher de “Centro de Referência em Atendimento à Mulher Otália Pereira”.

4.721

28/6/2013

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.424/2011, que dispõe sobre a doação de Vale Livro.

4.722

1º/7/2013

Torna de utilidade pública o Rotary Clube São Borja.

4.723

1º/7/2013

Disciplina informações sobre atos de violência e maus tratos cometidos contra idosos, crianças e adolescentes, mulheres, negros e população LGBT.

4.724

2/7/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013.

4.725

15/7/2013

Cria o Fundo Mun. de Desenvolvimento ao Esporte e Lazer de São Borja – FUNDESB.

4.726

15/7/2013

Altera a redação do Art. 11 da Lei Municipal nº 4.103/2011.

4.727

15/7/2013

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.405/2011.

4.728

15/7/2013

Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.800/2007.

4.729

16/7/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. nº 160/2012.

4.730

17/7/2013

Dispõe sobre o Programa Estudantil Vereador Por Um Dia no Município e revoga as Leis nº 2.217/1994 e 3.677/2006.

4.731

17/7/2013

Altera a redação do item I do Art. 3º e acrescenta Parágrafo Único no Art. 3º da Lei Municipal nº 4.687, de 27 de março de 2013, que Institui no âmbito do Município de São Borja o Programa “Pisando Firme”.

4.732

17/7/2013

Dispõe sobre a implantação de painel de transparência dos fornecedores nas escolas

e EMEIs municipais.

4.733

17/7/2013

Altera dispositivos da Lei nº 3.297/2004, que “Dispõe sobre a concessão de títulos e honrarias instituídas no Município de São Borja”, já alterada pela Lei nº 3.479/2005.

4.734

18/7/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$83.324,00.

4.735

19/7/2013

Autoriza contratar dois(2) Agentes Comunitários de Saúde.

4.736

19/7/2013

Autoriza contratar dois(2) Técnicos em Segurança do Trabalho.

4.737

19/7/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal no 4.082/2009 – PPA 2010 a 2013 – Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.

4.738

19/7/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal no 4.082/2009 – PPA 2010 a 2013 – Biorrefinaria de Etanol.

4.739

19/7/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$270.000,00.

4.740

22/7/2013

Denomina a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Dr. José Joaquim Dias Freire.

4.741

22/7/2013

Declara de Utilidade Pública, o Grupo de Apoio a Brigada Militar de São Borja – GAB/SB.

4.742

31/7/2013

Dispõe sobre o desenvolvimento de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no Município de São Borja.

4.743

7/8/2013

Dispõe sobre a Regularização Fundiária de área denominada como Complexo Vila Umbu – I.

4.744

7/8/2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS/PSF.

4.745

7/8/2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro Adicional para as Equipes dos ESFs.

4.746

7/8/2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Fundação Ivan Goulart.

4.747

7/8/2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo de Moto Viajeiros Los Corvos.

4.748

7/8/2013

Altera a redação do parágrafo único, do art. 4o da lei Municipal 3.993/ 2009.

4.749

12/8/2013

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Oficial de Eventos permanente do Município.

4.750

12/8/2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Lahtu Sensu Assessoria de Projetos Culturais Ltda. - Restauração do Museu Getúlio Vargas.

4.751

12/8/2013

Revoga as Leis Municipais no 762/1974 e no 1.135/1983.

4.752

12/8/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar no 005/95, três(03) Serventes, um(01) Engenheiro Civil, um(01) Engenheiro Elétrico, Um (01) Arquiteto, 04(quatro) Facilitadores de Oficinas e um (01) Biólogo.

4.753

12/8/2013

Cria o Centro de Geração de Renda e permite o seu uso pelo Grupo de geração de Renda.

4.754

12/8/2013

Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.800/2007.

4.755

16/8/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2014/2017.

4.756

16/8/2013

Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

4.757

16/8/2013

Acrescenta §§1º e 2º ao Art. 57 da Lei nº 4.649/2012.

4.758

26/8/2013

Autoriza o P. Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Colaboradores de Proteção dos Animais de São Borja.

4.759

30/8/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$581.049,16.

4.760

30/8/2013

Autoriza o P. Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

4.761

30/8/2013

Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município para instituição do plano de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja.

4.762

6/9/2013

Autoriza o Município, através do P. Executivo, a efetuar doação de bens municipais móveis inservíveis – computadores, ao Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS e às Associações de Moradores.

4.763

6/9/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei nº 4.082/2009

 – PPA 2010/2013

 – Construção e Reforma de um Centro Especializado em Reabilitação – CER.

4.764

10/9/2013

Torna de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Borja.

4.765

10/9/2013

Torna de Utilidade Pública o Clube de Orientação Voluntários da Pátria – COVOP.

4.766

23/9/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas da Comissão Especial nomeada pelo Decreto nº 14.642/2013.

4.767

23/9/2013

Altera a redação da Cláusula Oitava, do Convênio nº 184/2013/SMPOP/CCCO, autorizado pela Lei Municipal nº 4.750/2013.

4.768

23/9/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$127.756,22.

4.769

23/9/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$3.212.000,00.

4.770

23/9/2013

Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 4.035/2009.

4.771

23/9/2013

Autoriza o P. Executivo a celebrar Convênio com o Sindicato Rural, com a finalidade de realizar a 42ª Feira Agropecuária de São Borja – FENAOESTE/2013.

4.772

23/9/2013

Abre Crédito Adicional Especial de R$509.405,00.

4.773

23/9/2013

Altera as redações dos Artigos 4º e 10 da Lei Municipal nº 4.752/2013.

4.774

23/9/2013

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.133/2003.

4.775

24/9/2013

Denomina de Ruy Trindade Pires a Academia ao Ar Livre localizada na Vila Cabeleira.

4.776

25/9/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$357.400,00.

4.777

26/9/2013

Promulgação pela Câmara do P.L. nº 159/2013.

4.778

1º/10/2013

Dispõe sobre a colocação de telefones úteis nas salas de aula das Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de São Borja.

4.779

4/10/2013

Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal no 3.800/2007.

4.780

4/10/2013

Autoriza o Município, através do P. Executivo, a contratar nos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar Administrativo.

4.781

14/10/2013

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.

 

4.782

14/10/2013

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos
reais).

4.783

14/10/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009
– Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.

4.784

28/10/2013

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Borja e dá outras providências.

4.785

04/11/2013

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais).

4.786

04/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso de terreno com o Estado do Rio Grande do Sul.

4.787

04/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação que menciona e dá  outras providências.

4.788

04/11/2013

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 4.456, de 04 de novembro de 2011.

4.789

11/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, públicas e autarquias, com ou sem fins lucrativos, para realização de eventos esportivos de interesse público,promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências.

4.790

11/11/2013

Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.800, de 06 de julho de 2007, e dá outras providências.

4.791

11/11/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Praças da Brigada Militar de São Borja/RS e dá outras providências.

4.792

11/11/2013

Reconhece de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ SÃO BORJA, AMORC, em conformidade com a Lei nº 700/72 de 20 de novembro de 1972.

4.793

11/11/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Rui Faccin.

4.794

22/11/2013

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$120.000,00(Cento e vinte mil reais).

4.795

22/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos
Agricultores Familiares da Timbaúva – ASAF – TB, e dá outras providências.

4.796

02/11/2013

Altera a Tabela I, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613 de 22 de junho de 2006.

4.797

02/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Santo  Antônio das Missões e dá outras providências.

4.798

02/12/2013

Torna feriado municipal a data de 06 de dezembro de 2013.

4.799

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Christopher Goulart.

4.800

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Rogério dos Santos Rocha.

4.801

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Ubirajara Moares de Azevedo.

4.802

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Silvino Eli Nunes Borges.

4.803

09/12/2013

Concede o Título de Cidadã São-borjense a Senhora Valéria Eugênia Neves Willhelm.

4.804

09/12/2013

Concede o Título de Cidadã São-borjense a Senhora Rose Mara Cabral.

4.805

09/12/2012

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Nihad Saleh Abed Alawi.

4.806

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Valmir José Guasso, Alemão.

4.807

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Marcelo de Oliveira Borges.

4.808

09/12/2013

Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Aldair Geraldo e dá outras providências.

4.809

20/12/2013

Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para
recolhimento de entulhos, proveniente de obra particular e dá outras providências.

4.810

20/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxílio moradia e alimentação para os médicos do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

4.811

20/12/2013

Altera o texto dos artigos 14 e 219 à 237 da Lei nº 1.299 de 17/12/1984 que dispõe sobre
Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

4.812

20/12/2013

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$150.000,00(Cento e cinquenta mil reais).

4.813

20/12/2013

Altera a redação do Art. 2º da Lei 4786/2013 e dá outras providências.

4.814

20/12/2013

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município de São Borja, no valor de R$70.000,00(Setenta mil reais).

4.815

20/12/2013

Substitui e inclui anexos da Lei nº 4.755, de 16 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período de 2014/2017” e dá outras providências.

4.816

20/12/2013

Substitui e inclui anexos da Lei nº 4.781, de 14 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014” e dá outras providências .

4.817

20/12/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

4.821

27/12/2013

Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoAdicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$694.335,80(Seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

4.822

27/12/2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no pagamento do IPTU e da Taxa de
Coleta de Lixo e dá outras providências.

4.823

30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

 4.824  30/12/2013 Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.
4.825 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.826 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação
Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos
que menciona e dá outras providências.

4.827 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.828 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.829 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.830 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.831 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.832 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.833 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.834 30/12/2013

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

4.835 30/12/2013

Autoriza o Município de São Borja a permutar terreno de sua propriedade e dá outras
providências.

4.836  30/12/2013

Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.082, de 24 de agosto de 2009 – Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.

Localização

  • Rua Aparício Mariense 2751, Centro, São Borja-RS, CEP:97670.000
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  • (55)3431.9818 / 3431.8624 / 3431.4407