Contato: (55) 3431 - 4457 
Horário de Atendimento: 7 horas às 13 horas.
Endereço: Palácio João Goulart
 
Secretário: João Carlos Reolon                               
 
Institucional


Compete à secretaria:

- execução, supervisão e controle da ação do governo municipal relativa a educação e cultura;

- a perfeita integração e articulação com outros níveis de governo em matéria de política e legislação educacional;

- a organização e acompanhamento do sistema municipal de ensino;
a dinamização de ações que contribuam para o pleno funcionamento técnico, administrativo e pedagógico do sistema de ensino municipal;

- a promoção, acompanhamento e avaliação de ações pedagógicas desenvolvidas com vista ao aprimoramento do processo educativo do sistema municipal de ensino;

- a promoção de alfabetização de adultos, no nível de ensino fundamental;

- a orientação e controle da observância dos princípios de ensino previstos na legislação vigente;

- a orientação e controle dos processos de eleição das direções das escolas municipais;

- a distribuição, supervisão e controle do quadro de pessoal das escolas municipais, com análise do mesmo e busca de alternativas, visando seu aperfeiçoamento;

- a efetivação de ações no sentido de aprimorar o atendimento educacional na educação na pré-escola ensino infantil, zona rural e infantil, e ensino noturno, pertencentes a rede municipal de ensino;

- políticas de apoio ao estudante de ensino superior e de cursos técnicos;

- promover ações e programas para atender as necessidades do estudante de interior e de fora do município;

- a efetivação de ações no sentido de buscar a qualidade de ensino, através de atualização e qualificação de professores; melhoria de recursos didático-pedagógicos;

- a assistência a estudantes de baixa renda; a manutenção dos serviços relativos à merenda e transporte escolar;

- a promoção e incentivo à recreação, aos esportes e educação física nas escolas, como forma de lazer e saúde;

- criar e manter políticas de desenvolvimento, voltados à prática e aprimoramento das atividades culturais e de lazer no município, promoção, participação ou representação em atividades cívicas;

- organizar e manter os ASEMAS;

- a manutenção da biblioteca e museu municipal;

- a expansão de cultura através das diversas modalidades de conhecimento e do estímulo à cultura artística;

- a manutenção da banda municipal, além das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município;

- outras ações correlatas às competências da secretaria;

- cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Fazem parte desta secretaria os seguintes departamentos:

- Administrativo
- Orientação Pedagógica e Especialização do Magistério
- Pessoal
- Projetos Especiais
- Transporte Escolar


Legislação sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental:
 

Localização

  • Rua Aparício Mariense 2751, Centro, São Borja-RS, CEP:97670.000
  • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • (55)3431.9818 / 3431.8624 / 3431.4407